Deliberações CVM

Deliberações CVM de 1986

16 normas publicadas em 1986, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 41Revogada

    Esta Deliberação CVM 41, já revogada, alterou a estrutura interna da CVM em 22 de dezembro de 1986. Ela excluiu a Assessoria de Relações…

  • Deliberação CVM nº 40Vigente

    A Deliberação CVM 40 aprova o modelo de contrato para negociação de índice futuro de ações e o Regulamento de Operações da BM&F…

  • Deliberação CVM nº 39Revogada

    Esta deliberação antiga da CVM aprovou os modelos iniciais de contratos e regulamentos para o mercado futuro de índice de ações na Bolsa…

  • Deliberação CVM nº 38Revogada

    Esta deliberação da CVM altera a denominação da Gerência de Orientação a Investidores (GIO) para Gerência de Informações e Orientação aos…

  • Deliberação CVM nº 37Vigente

    A Deliberação CVM 37 revoga a Deliberação CVM 36/86. Este ato, de natureza predominantemente histórica, reflete o restabelecimento das…

  • Deliberação CVM nº 36Revogada

    Esta Deliberação CVM suspendeu por 10 dias os registros de emissões primárias e secundárias de valores mobiliários, afetando companhias…

  • Deliberação CVM nº 35Revogada

    A Deliberação CVM 35 delega ao SMI a competência para autorizar clubes de investimento com mais de 150 pessoas. Impacta entidades…

  • Deliberação CVM nº 34Revogada

    Esta Deliberação altera a estrutura organizacional interna da CVM, definindo as superintendências e gerências subordinadas ao Presidente…

  • Deliberação CVM nº 33Revogada

    A Deliberação CVM 33 delegava ao Superintendente de Normas Contábeis (SNC) a competência para autorizar e cancelar o registro de auditores…

  • Deliberação CVM nº 32Revogada

    Este ato da CVM detalha a organização interna da autarquia, suas superintendências e gerências em 1986. Não tem impacto direto no mercado…

  • Deliberação CVM nº 31Revogada

    Esta Deliberação CVM 31 esclarece as regras de aplicação do Decreto-Lei 2.284/86 para distribuição de dividendos e aumento de capital…

  • Deliberação CVM nº 30Revogada

    Esta norma CVM, já revogada, dispensava o registro de emissão para companhias de pequeno e médio porte em 1986. Impactava emissoras…

  • Deliberação CVM nº 29Revogada

    Este ato da CVM aprovou o pronunciamento do IBRACON sobre a estrutura conceitual básica da contabilidade, focando na relevância da…

  • Deliberação CVM nº 28Revogada

    Aprova o pronunciamento do IBRACON sobre investimentos societários no exterior e a conversão de demonstrações contábeis de outras moedas…

  • Deliberação CVM nº 27Revogada

    A Deliberação CVM 27 aprova o pronunciamento do IBRACON sobre Reavaliação de Ativos, tornando obrigatório seu uso por companhias abertas…

  • Deliberação CVM nº 26Revogada

    Esta Deliberação CVM 26 (revogada) aprovou o pronunciamento do IBRACON sobre transações entre partes relacionadas, tornando sua adoção…