Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2020

29 normas publicadas em 2020, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 869Vigente

    A Deliberação CVM 869 alerta sobre a atuação irregular de Helbert Pimenta e HS Capital, que não estão autorizados a prestarem serviços de…

  • Deliberação CVM nº 868Vigente

    A CVM delibera sobre a atuação irregular de Luciano Rosa Mendes, não autorizado a prestar serviços de administração de carteiras. O ato…

  • Deliberação CVM nº 867Vigente

    A Deliberação CVM 867 reforça a proibição de atuação irregular por pessoas não autorizadas na administração de carteiras de valores…

  • Deliberação CVM nº 866Revogada

    A Deliberação CVM 866 delega ao SRE a competência para conceder dispensa do artigo 55 da Instrução CVM 400/03 em ofertas públicas de…

  • Deliberação CVM nº 865Vigente

    A CVM alerta sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas no mercado de valores mobiliários, especificamente na prestação de…

  • Deliberação CVM nº 864Revogada

    A Deliberação CVM 864 prorroga a suspensão da eficácia do art. 9º da Instrução CVM 476 até 31 de outubro de 2020, devido aos impactos da…

  • Deliberação CVM nº 863Vigente

    A Deliberação CVM 863 alerta sobre a atuação irregular de EMANUEL JOSE COSTA FERREIRA, que não está autorizado a prestar serviços de…

  • Deliberação CVM nº 862Revogada

    A CVM prorrogou em 15 dias o prazo para apresentação do formulário de informações trimestrais. Aplica-se a companhias abertas com ejercicio…

  • Deliberação CVM nº 861Revogada

    A Deliberação CVM 861 estabelece procedimentos para a realização de depoimentos por tele e videoconferência em processos sancionadores da…

  • Deliberação CVM nº 860Revogada

    A Deliberação CVM 860 delega à SRE a competência para dispensar a apresentação do boletim de subscrição em ofertas públicas de distribuição…

  • Deliberação CVM nº 859Revogada

    A Deliberação CVM 859 aprova um expediente prático para que arrendatários não avaliem se benefícios Covid-19 em contratos de arrendamento…

  • Deliberação CVM nº 858Vigente

    A Deliberação CVM 858 proíbe a URBE.ME de realizar ofertas de investimento não autorizadas e de usar o logotipo da CVM em ambientes…

  • Deliberação CVM nº 857Revogada

    A Deliberação CVM 857 altera as regras para autorização de uso da sigla, logotipo e slogan da CVM. O prazo para decisão passa a ser de 5…

  • Deliberação CVM nº 856Vigente

    A CVM alerta e determina a suspensão imediata de ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo sem registro. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 855Revogada

    Estabelece procedimentos para sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência durante medidas de pandemia. Impacta acusados…

  • Deliberação CVM nº 854Revogada

    A Deliberação CVM 854 aprova a Revisão CPC 15, trazendo exceções temporárias de contabilidade para o hedge accounting devido à Reforma das…

  • Deliberação CVM nº 853Revogada

    A Deliberação CVM 853 autoriza temporariamente a redução de prazos para convocação de assembleias de cotistas de fundos, especialmente…

  • Deliberação CVM nº 852Revogada

    A Deliberação CVM 852 estende prazos para submissão de informações financeiras por empreendimentos hoteleiros e emissores não registrados…

  • Deliberação CVM nº 851Vigente

    Deliberação CVM 851 altera a estrutura da CVM, renomeando Coordenações para Divisões e Secretaria Executiva para Gerência Executiva…

  • Deliberação CVM nº 850Revogada

    A Deliberação CVM 850 delega à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência para apreciar pedidos de dispensa de…

  • Deliberação CVM nº 849Revogada

    A Deliberação CVM 849 estende prazos para apresentação de informações financeiras e relatórios por companhias abertas devido à COVID-19…

  • Deliberação CVM nº 848Revogada

    A Deliberação CVM 848 prorroga prazos regulatórios devido à COVID-19, impactando gestoras, corretoras e emissores. O prazo principal é a…

  • Deliberação CVM nº 847Vigente

    A Deliberação CVM 847/2020 alerta para a prática de ofertas públicas de valores mobiliários sem os devidos registros, focando na FCJ…

  • Deliberação CVM nº 846Revogada

    A Deliberação CVM 846 prorroga o período de interrupção do prazo de análise para ofertas públicas de distribuição e registro de emissor…

  • Deliberação CVM nº 845Vigente

    A Deliberação CVM 845 alerta sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas a prestarem serviços de administração de carteiras de…

  • Deliberação CVM nº 844Vigente

    A Deliberação CVM 844 altera a estrutura organizacional da CVM, movendo a Gerência de Investimentos Estruturados (GIES) para São Paulo e…

  • Deliberação CVM nº 843Revogada

    A Deliberação CVM 843 estabelece a data de divulgação do calendário de entrega de informações periódicas para 2020, impactando todos os…

  • Deliberação CVM nº 842Vigente

    A Deliberação CVM 842 alerta o mercado sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas a prestarem serviços de administração de…

  • Deliberação CVM nº 841Revogada

    A Deliberação CVM 841 esclarece que, para aprovação tácita de atividades, os prazos específicos nas normas da CVM prevalecem sobre o prazo…