Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2002

38 normas publicadas em 2002, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 457Revogada

    A norma estabelece os procedimentos para tramitação de Processos Administrativos Sancionadores na CVM, delegando competências para…

  • Deliberação CVM nº 456Revogada

    Esta Deliberação CVM 456 autoriza o registro provisório para distribuição de certificados de investimento destinados a obras audiovisuais…

  • Deliberação CVM nº 455Revogada

    A Deliberação CVM 455 delegava à SMI a competência para suspender intermediações irregulares de ações por não integrantes do sistema de…

  • Deliberação CVM nº 454Vigente

    Deliberação CVM 454 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários, em violação à Lei nº 6.385/76. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 453Vigente

    Deliberação CVM 453 alerta sobre a não autorização da agente autônomo Celi Binda para movimentar valores dos clientes. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 452Vigente

    A CVM alerta o mercado sobre o agente autônomo Luiz Ernani Silveira de Souza, que não está autorizado a manipular valores mobiliários ou…

  • Deliberação CVM nº 451Vigente

    A Deliberação CVM 451 alerta os participantes do mercado sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 450Vigente

    A Deliberação CVM 450 alerta sobre indivíduos e empresas não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 449Vigente

    Esta Deliberação CVM 449 de 2002 exclui três agentes autônomos da lista de pessoas não autorizadas a intermediar valores mobiliários…

  • Deliberação CVM nº 448Vigente

    A CVM alerta sobre indivíduo não autorizado para intermediar valores mobiliários. Impacta todos os participantes do mercado e o público em…

  • Deliberação CVM nº 447Revogada

    Esta Deliberação CVM 447 (revogada) detalhava as regras para o parcelamento de débitos de taxa de fiscalização, multas cominatórias e…

  • Deliberação CVM nº 446Vigente

    A Deliberação CVM 446 suspende a distribuição de ações da Global Nordeste Participações e Investimentos S.A. devido à falta de registro de…

  • Deliberação CVM nº 445Vigente

    Deliberação CVM 445 alerta o mercado sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários, determinando suspensão imediata…

  • Deliberação CVM nº 444Vigente

    A Deliberação CVM 444 alerta o mercado sobre pessoas não autorizadas a intermediar valores mobiliários. Impacta participantes do mercado e…

  • Deliberação CVM nº 443Revogada

    A Deliberação CVM 443 alerta sobre o uso indevido de pesquisas de opinião pública eleitorais antes da divulgação, podendo configurar…

  • Deliberação CVM nº 442Vigente

    A CVM alerta sobre a empresa Plataforma Assessoria & Intermediação de Negócios Ltda. por não estar autorizada a intermediar valores…

  • Deliberação CVM nº 441Vigente

    Esta norma reestrutura parte da CVM, especificamente a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM). Não há impacto direto imediato…

  • Deliberação CVM nº 440Vigente

    A CVM alerta sobre a não autorização do Agente Autônomo de Investimento Carlos Alberto Ribeiro para movimentar valores ou atuar como…

  • Deliberação CVM nº 439Vigente

    A CVM emite alerta público sobre três pessoas físicas não autorizadas a intermediar valores mobiliários. Impacto direto em participantes do…

  • Deliberação CVM nº 438Vigente

    A Deliberação CVM 438 alerta o mercado sobre indivíduos e empresas não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 437Vigente

    A Deliberação CVM 437 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por Emmanuel Smarra, que não está autorizado. Impacta todos os…

  • Deliberação CVM nº 436Vigente

    A Deliberação CVM 436 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários, determinando suspensão imediata das…

  • Deliberação CVM nº 435Vigente

    Esta norma da CVM altera uma stop order anterior, excluindo um indivíduo da lista de pessoas e empresas não autorizadas a intermediar…

  • Deliberação CVM nº 434Vigente

    A Deliberação CVM 434 altera a Deliberação CVM 397/01 para atualizar a lista de pessoas não autorizadas a intermediar valores mobiliários…

  • Deliberação CVM nº 433Vigente

    A CVM alerta o mercado sobre a intermediação irregular por pessoas não autorizadas. Impacta participantes do mercado de valores mobiliários…

  • Deliberação CVM nº 432Revogada

    Esta norma alterou a estrutura interna da CVM, especificamente a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM). Não há impacto…

  • Deliberação CVM nº 431Vigente

    A Deliberação CVM 431 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por Anderson Gattis, não autorizado pela CVM. Impacta todos os…

  • Deliberação CVM nº 430Vigente

    A Deliberação CVM 430 alerta sobre a intermediação irregular por Claudia Aparecida Menezes Escobar de Oliveira. Impacta todos os…

  • Deliberação CVM nº 429Vigente

    A CVM alerta sobre a empresa BCB Capital e seus sócios por realizarem intermediação irregular de valores mobiliários, sem autorização…

  • Deliberação CVM nº 428Vigente

    A Deliberação CVM 428 suspende a distribuição pública de ações de companies não registradas na CVM, impactando diretamente emissores e…

  • Deliberação CVM nº 427Vigente

    A Deliberação CVM 427 alerta o mercado sobre Agentes Autônonos de Investimento não autorizados a movimentar valores. Impacta todos os…

  • Deliberação CVM nº 426Vigente

    A Deliberação CVM 426 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta participantes do mercado que devem…

  • Deliberação CVM nº 425Vigente

    A Deliberação CVM 425 alerta o mercado sobre pessoas físicas e jurídicas que realizam intermediação de valores mobiliários sem estar…

  • Deliberação CVM nº 424Vigente

    A Deliberação CVM 424 alerta sobre a não autorização de Luiz Alaor de Paiva Schein para intermediar negócios com valores mobiliários…

  • Deliberação CVM nº 423Vigente

    A Deliberação CVM 423 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta todos os participantes do mercado…

  • Deliberação CVM nº 422Revogada

    Esta Deliberação autoriza a cobrança de taxa de resgate antecipado em Fundos Mútuos de Privatização e Clubes de Investimento do FGTS…

  • Deliberação CVM nº 421Vigente

    A Deliberação CVM 421 alerta que Dagoberto Engel e Abrão Adolpho Engel Neto não estão autorizados a intermediar valores mobiliários…

  • Deliberação CVM nº 420Vigente

    A Deliberação CVM 420 alerta o mercado sobre a A.S. Froes Participações Empresariais Ltda. e seu sócio Antonio da Silva Froes não estarem…