Deliberações CVM de 2016
15 normas publicadas em 2016, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 763Revogada
A Deliberação CVM 763 aprovou o CPC 48, que introduziu no Brasil as regras do IFRS 9 para instrumentos financeiros, tornando obrigatório…
- Deliberação CVM nº 762Revogada
A Deliberação CVM 762 aprova o CPC 47 (correlato à IFRS 15), estabelecendo regras unificadas para reconhecimento de receitas de contratos…
- Deliberação CVM nº 761Revogada
A Deliberação CVM 761 aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10, alterando os Pronunciamentos CPC 03 (R2) e CPC 32. A…
- Deliberação CVM nº 760Revogada
Alterando CPC 02, CPC 26, CPC 39 e ICPC 09. Impacta todas as companhias abertas, que devem aplicar às demonstrações contábeis. Prazo…
- Deliberação CVM nº 759Revogada
A Deliberação CVM 759 altera regras para termos de compromisso, estabelecendo prazo máximo de 180 dias para negociação entre Comitê e…
- Deliberação CVM nº 758Vigente
A Deliberação CVM 758 alerta o mercado sobre a atuação irregular de pessoas físicas e jurídicas não autorizadas a prestarem serviços de…
- Deliberação CVM nº 757Revogada
A Deliberação CVM 757 estabelece o Sistema Integrado de Gestão de Riscos (SGR) da CVM, consolidando regras para identificação, avaliação e…
- Deliberação CVM nº 756Revogada
Esta deliberação delegou à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência para apreciar pedidos de procedimentos…
- Deliberação CVM nº 755Vigente
A Deliberação CVM 755 alerta sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas, determinando a suspensão imediata de atividades de…
- Deliberação CVM nº 754Vigente
A Deliberação CVM 754 altera a composição do comitê regulatório, tornando permanentes representantes de associações como ABRASCA, ANBIMA e…
- Deliberação CVM nº 753Revogada
A Deliberação CVM 753 estabelece critérios para dispensar sociedades seguradoras, resseguradores, entidades de previdência privada e…
- Deliberação CVM nº 752Vigente
A Deliberação CVM 752 altera as definições de ofertantes, CIC e direito de retratação para empreendimentos hoteleiros. Impacta diretamente…
- Deliberação CVM nº 751Revogada
Esta Deliberação delega à SRE a competência para conceder dispensas em OPAs para saída de segmentos especiais de negociação. Impacta…
- Deliberação CVM nº 750Vigente
A Deliberação CVM 750 alerta sobre a colocação irregular de contratos de investimento coletivo sem registro na CVM. Impacta diretamente…
- Deliberação CVM nº 749Revogada
Esta Deliberação estabelece os requisitos para autorização prévia de reprodução e utilização da sigla, logotipo e slogan da CVM, com…