Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2016

15 normas publicadas em 2016, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 763Revogada

    A Deliberação CVM 763 aprovou o CPC 48, que introduziu no Brasil as regras do IFRS 9 para instrumentos financeiros, tornando obrigatório…

  • Deliberação CVM nº 762Revogada

    A Deliberação CVM 762 aprova o CPC 47 (correlato à IFRS 15), estabelecendo regras unificadas para reconhecimento de receitas de contratos…

  • Deliberação CVM nº 761Revogada

    A Deliberação CVM 761 aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10, alterando os Pronunciamentos CPC 03 (R2) e CPC 32. A…

  • Deliberação CVM nº 760Revogada

    Alterando CPC 02, CPC 26, CPC 39 e ICPC 09. Impacta todas as companhias abertas, que devem aplicar às demonstrações contábeis. Prazo…

  • Deliberação CVM nº 759Revogada

    A Deliberação CVM 759 altera regras para termos de compromisso, estabelecendo prazo máximo de 180 dias para negociação entre Comitê e…

  • Deliberação CVM nº 758Vigente

    A Deliberação CVM 758 alerta o mercado sobre a atuação irregular de pessoas físicas e jurídicas não autorizadas a prestarem serviços de…

  • Deliberação CVM nº 757Revogada

    A Deliberação CVM 757 estabelece o Sistema Integrado de Gestão de Riscos (SGR) da CVM, consolidando regras para identificação, avaliação e…

  • Deliberação CVM nº 756Revogada

    Esta deliberação delegou à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência para apreciar pedidos de procedimentos…

  • Deliberação CVM nº 755Vigente

    A Deliberação CVM 755 alerta sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas, determinando a suspensão imediata de atividades de…

  • Deliberação CVM nº 754Vigente

    A Deliberação CVM 754 altera a composição do comitê regulatório, tornando permanentes representantes de associações como ABRASCA, ANBIMA e…

  • Deliberação CVM nº 753Revogada

    A Deliberação CVM 753 estabelece critérios para dispensar sociedades seguradoras, resseguradores, entidades de previdência privada e…

  • Deliberação CVM nº 752Vigente

    A Deliberação CVM 752 altera as definições de ofertantes, CIC e direito de retratação para empreendimentos hoteleiros. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 751Revogada

    Esta Deliberação delega à SRE a competência para conceder dispensas em OPAs para saída de segmentos especiais de negociação. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 750Vigente

    A Deliberação CVM 750 alerta sobre a colocação irregular de contratos de investimento coletivo sem registro na CVM. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 749Revogada

    Esta Deliberação estabelece os requisitos para autorização prévia de reprodução e utilização da sigla, logotipo e slogan da CVM, com…