Deliberações CVM de 1987
17 normas publicadas em 1987, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 58Revogada
Esta deliberação da CVM, de 1987, alterou a Deliberação CVM 32/86 para extinguir o componente organizacional de Auditoria Interna (AUD)…
- Deliberação CVM nº 57Revogada
A Deliberação CVM 57 reestruturou a Superintendência de Organização e Informática (SOI) da CVM, alterando sua composição para incluir uma…
- Deliberação CVM nº 56Vigente
A Deliberação CVM 56 divulga fatos sobre a transferência de controle da MANASA e impõe a apresentação de edital de offera pública até…
- Deliberação CVM nº 55Revogada
Esta deliberação delega a competência da CVM ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SRE) para autorizar a…
- Deliberação CVM nº 54Revogada
A Deliberação CVM 54 delega competência ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SRE) para autorizar a constituição…
- Deliberação CVM nº 53Vigente
A Deliberação CVM 53 suspende a concessão de novas autorizações para Sociedades e Fundos de Investimento com Capital Estrangeiro. Impacta…
- Deliberação CVM nº 51Revogada
Esta Deliberação da CVM regulamentou, em 1987, a autorização para constituir e administrar carteiras de títulos e valores mobiliários para…
- Deliberação CVM nº 50Revogada
A Deliberação CVM 50 delegava ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários a competência para credenciar instituições…
- Deliberação CVM nº 49Revogada
Esta Deliberação estabelece o valor da multa cominatória para companhias abertas que não grupam suas ações ou padronizam cautelas, em 10…
- Deliberação CVM nº 52Revogada
A Deliberação CVM 52 delega competência ao SIN para autorizar a constituição de Fundos de Investimento-Capital Estrangeiro. Impacta…
- Deliberação CVM nº 48Revogada
Esta Deliberação da CVM, já revogada, ajustou a subordinação do Escritório Regional de Brasília (ERB), realocando-o na estrutura interna da…
- Deliberação CVM nº 47Revogada
Esta Deliberação CVM estabelecia a multa diária para Companhias Abertas que não mantivessem seu registro atualizado, conforme previsto na…
- Deliberação CVM nº 46Revogada
A norma alterou a estrutura da Superintendência de Organização e Informática (SOI) da CVM, criando as Gerências de Sistemas (GOS) e de…
- Deliberação CVM nº 45Revogada
Esta Deliberação CVM alterou a estrutura da Superintendência de Fiscalização Externa (SFI) da CVM, reorganizando suas gerências. Impactou…
- Deliberação CVM nº 44Revogada
Esta Deliberação CVM 44, já revogada, estabelecia procedimentos específicos para auditoria de demonstrações financeiras com encerramento em…
- Deliberação CVM nº 43Revogada
A Deliberação CVM 43 prorrogou a dispensa de registro para emissões de ações de companhias de pequeno e médio porte, originalmente…
- Deliberação CVM nº 42Revogada
A Deliberação CVM 42 define regras para a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas em período de transição econômica…