Deliberações CVM

Deliberações CVM de 1987

17 normas publicadas em 1987, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 58Revogada

    Esta deliberação da CVM, de 1987, alterou a Deliberação CVM 32/86 para extinguir o componente organizacional de Auditoria Interna (AUD)…

  • Deliberação CVM nº 57Revogada

    A Deliberação CVM 57 reestruturou a Superintendência de Organização e Informática (SOI) da CVM, alterando sua composição para incluir uma…

  • Deliberação CVM nº 56Vigente

    A Deliberação CVM 56 divulga fatos sobre a transferência de controle da MANASA e impõe a apresentação de edital de offera pública até…

  • Deliberação CVM nº 55Revogada

    Esta deliberação delega a competência da CVM ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SRE) para autorizar a…

  • Deliberação CVM nº 54Revogada

    A Deliberação CVM 54 delega competência ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SRE) para autorizar a constituição…

  • Deliberação CVM nº 53Vigente

    A Deliberação CVM 53 suspende a concessão de novas autorizações para Sociedades e Fundos de Investimento com Capital Estrangeiro. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 51Revogada

    Esta Deliberação da CVM regulamentou, em 1987, a autorização para constituir e administrar carteiras de títulos e valores mobiliários para…

  • Deliberação CVM nº 50Revogada

    A Deliberação CVM 50 delegava ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários a competência para credenciar instituições…

  • Deliberação CVM nº 49Revogada

    Esta Deliberação estabelece o valor da multa cominatória para companhias abertas que não grupam suas ações ou padronizam cautelas, em 10…

  • Deliberação CVM nº 52Revogada

    A Deliberação CVM 52 delega competência ao SIN para autorizar a constituição de Fundos de Investimento-Capital Estrangeiro. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 48Revogada

    Esta Deliberação da CVM, já revogada, ajustou a subordinação do Escritório Regional de Brasília (ERB), realocando-o na estrutura interna da…

  • Deliberação CVM nº 47Revogada

    Esta Deliberação CVM estabelecia a multa diária para Companhias Abertas que não mantivessem seu registro atualizado, conforme previsto na…

  • Deliberação CVM nº 46Revogada

    A norma alterou a estrutura da Superintendência de Organização e Informática (SOI) da CVM, criando as Gerências de Sistemas (GOS) e de…

  • Deliberação CVM nº 45Revogada

    Esta Deliberação CVM alterou a estrutura da Superintendência de Fiscalização Externa (SFI) da CVM, reorganizando suas gerências. Impactou…

  • Deliberação CVM nº 44Revogada

    Esta Deliberação CVM 44, já revogada, estabelecia procedimentos específicos para auditoria de demonstrações financeiras com encerramento em…

  • Deliberação CVM nº 43Revogada

    A Deliberação CVM 43 prorrogou a dispensa de registro para emissões de ações de companhias de pequeno e médio porte, originalmente…

  • Deliberação CVM nº 42Revogada

    A Deliberação CVM 42 define regras para a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas em período de transição econômica…