Deliberações CVM de 2004
9 normas publicadas em 2004, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 475Revogada
A norma da CVM de 2004 dispensava bancos, caixas, sociedades de crédito e previdência da exigência de ter como objeto social exclusivo a…
- Deliberação CVM nº 474Vigente
A CVM alerta sobre a empresa Top Avestruz por oferecer contratos de investimento coletivo (CIC) sem o devido registro, violando a Lei…
- Deliberação CVM nº 473Vigente
A Deliberação CVM 473 esclarece que a emissão de Cédulas de Produtor Rural (CPR) com compromisso de recompra pode caracterizar uma oferta…
- Deliberação CVM nº 472Revogada
A Deliberação CVM 472 estabelece obrigações para instituições de custódia manterem sistemas de registro de ônus e gravames sobre ações…
- Deliberação CVM nº 471Revogada
A Deliberação CVM 471 equipara os PIBBs a ações para fins de operações de empréstimo, permitindo que esses papéis sejam emprestados como…
- Deliberação CVM nº 470Revogada
Altera o rito de julgamento em processos administrativos sancionadores da CVM, impactando companhias abertas, intermediários e demais…
- Deliberação CVM nº 469Revogada
A Deliberação CVM 469 estabelece um registro provisório para a distribuição de certificados de investimento em obras audiovisuais, voltada…
- Deliberação CVM nº 468Revogada
A Deliberação CVM 468, de 07 de julho de 2004, estabelece os procedimentos para substituição dos membros do Colegiado da CVM. Impacta…
- Deliberação CVM nº 467Revogada
Esta Deliberação altera regras de parcelamento de débitos (taxa de fiscalização, multas cominatórias e administrativas) junto à CVM…