Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2021

8 normas publicadas em 2021, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 877Vigente

    A Deliberação CVM 877 autoriza temporariamente Start Me Up Crowdfunding Sistemas e Estar S.A. a realizarem atividades reguladas no âmbito…

  • Deliberação CVM nº 876Vigente

    A Deliberação CVM 876 aborda a oferta irregular de contratos de investimento coletivo sem o registro necessário perante a CVM. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 875Vigente

    A CVM autoriza temporariamente as empresas Vórtx Distribuidora e Vórtx QR Tokenizadora a operarem no Sandbox Regulatório, com dispensas de…

  • Deliberação CVM nº 874Vigente

    Autoriza temporariamente a BEE4 e a Beegin a realizar atividades reguladas pela CVM no âmbito do Sandbox Regulatório, com dispensas de…

  • Deliberação CVM nº 873Vigente

    A Deliberação CVM 873 autoriza temporariamente a Basement Soluções a prestar serviços de escrituração de valores mobiliários para empresas…

  • Deliberação CVM nº 872Vigente

    A Deliberação CVM 872 suspende a oferta pública de debêntures da Petra Gold Serviços Financeiros S.A. distribuída com esforços restritos…

  • Deliberação CVM nº 871Vigente

    A Deliberação CVM 871 revoga as normativas CVM 529, CVM 591 e CVM 793, modernizando o regulamento interno. Impacta gestoras, corretoras e…

  • Deliberação CVM nº 870Vigente

    A Deliberação CVM 870 altera a estrutura organizacional da CVM, criando a Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) e…