Deliberações CVM de 2003
9 normas publicadas em 2003, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 466Revogada
Esta norma estabelece a obrigatoriedade de aprovação em Exame de Qualificação Técnica, conduzido pelo CFC e IBRACON, para o registro como…
- Deliberação CVM nº 465Revogada
A Deliberação CVM 465 autoriza o registro provisório para distribuição de certificados de investimento para projetos audiovisuais aprovados…
- Deliberação CVM nº 464Revogada
Esta Deliberação reorganiza a estrutura interna da CVM, criando novas gerências, ajustando subordinações e consolidando a hierarquia. O…
- Deliberação CVM nº 463Revogada
Esta norma estabelece os procedimentos para recursos ao Colegiado da CVM contra decisões de Superintendentes. Impacta todas as entidades…
- Deliberação CVM nº 462Revogada
Este ato da CVM atualizou sua estrutura interna, redefinindo superintendências e gerências. Afeta primordialmente a organização interna da…
- Deliberação CVM nº 461Revogada
Esta Deliberação consolida que cotas de fundos de investimento são valores mobiliários, transferindo a regulação de fundos do Banco Central…
- Deliberação CVM nº 460Vigente
Esta Deliberação altera a composição da Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis da CVM, incluindo um novo membro. O impacto é restrito à…
- Deliberação CVM nº 459Revogada
Deliberação CVM 459 transfere o cadastro de fundos de investimento do BACEN para a CVM. Administradores devem verificar e corrigir…
- Deliberação CVM nº 458Revogada
Estabelece procedimentos para arrolamento de bens e direitos para seguimento de recurso voluntário em processos fiscais da CVM. Impacta…