Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2003

9 normas publicadas em 2003, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 466Revogada

    Esta norma estabelece a obrigatoriedade de aprovação em Exame de Qualificação Técnica, conduzido pelo CFC e IBRACON, para o registro como…

  • Deliberação CVM nº 465Revogada

    A Deliberação CVM 465 autoriza o registro provisório para distribuição de certificados de investimento para projetos audiovisuais aprovados…

  • Deliberação CVM nº 464Revogada

    Esta Deliberação reorganiza a estrutura interna da CVM, criando novas gerências, ajustando subordinações e consolidando a hierarquia. O…

  • Deliberação CVM nº 463Revogada

    Esta norma estabelece os procedimentos para recursos ao Colegiado da CVM contra decisões de Superintendentes. Impacta todas as entidades…

  • Deliberação CVM nº 462Revogada

    Este ato da CVM atualizou sua estrutura interna, redefinindo superintendências e gerências. Afeta primordialmente a organização interna da…

  • Deliberação CVM nº 461Revogada

    Esta Deliberação consolida que cotas de fundos de investimento são valores mobiliários, transferindo a regulação de fundos do Banco Central…

  • Deliberação CVM nº 460Vigente

    Esta Deliberação altera a composição da Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis da CVM, incluindo um novo membro. O impacto é restrito à…

  • Deliberação CVM nº 459Revogada

    Deliberação CVM 459 transfere o cadastro de fundos de investimento do BACEN para a CVM. Administradores devem verificar e corrigir…

  • Deliberação CVM nº 458Revogada

    Estabelece procedimentos para arrolamento de bens e direitos para seguimento de recurso voluntário em processos fiscais da CVM. Impacta…