Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2001

48 normas publicadas em 2001, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 419Revogada

    A Deliberação CVM 419 autoriza o registro provisório para distribuição de certificados de investimento em obras audiovisuais, impactando…

  • Deliberação CVM nº 418Vigente

    A Deliberação CVM 418 suspende a distribuição pública de CPR-F da Bawman Agropecuária e Comercial S.A. por falta de registro na CVM…

  • Deliberação CVM nº 417Vigente

    A CVM alerta sobre a atuação irregular de Glênio Melo Machado, que não está autorizado a manusear valores mobiliários. Participantes do…

  • Deliberação CVM nº 416Vigente

    Deliberação CVM 416 alerta o mercado sobre Adauto Medeiros Ribeiro e Liliane Muniz da Silva como intermediários não autorizados. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 415Vigente

    A Deliberação CVM 415 alerta sobre a intermediação irregular por Eduardo Rodrigues, que não está autorizado a operar no mercado de valores…

  • Deliberação CVM nº 414Vigente

    A Deliberação CVM 414 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por Nilton Santos Palhares, não autorizado pela CVM. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 413Vigente

    Esta deliberação da CVM alerta o mercado sobre a atuação irregular de uma empresa e pessoas físicas na intermediação de valores…

  • Deliberação CVM nº 412Vigente

    A Deliberação CVM 412 alerta publicamente sobre a não autorização de José Alberto Segantini para intermediar valores mobiliários. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 411Vigente

    A Deliberação CVM 411 alerta o mercado sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta diretamente todos os…

  • Deliberação CVM nº 410Vigente

    Esta Deliberação da CVM ajusta a sua própria estrutura organizacional interna, focando nas Superintendências Administrativo-Financeira…

  • Deliberação CVM nº 409Revogada

    Esta norma da CVM altera regras contábeis para ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira, focando na amortização de ativos…

  • Deliberação CVM nº 408Vigente

    A Deliberação CVM 408 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por Jorge Conceição da Silva, determinando a suspensão imediata de…

  • Deliberação CVM nº 407Vigente

    A Deliberação CVM 407 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta participantes do mercado e público…

  • Deliberação CVM nº 406Vigente

    A CVM suspende a distribuição pública de Contratos de Investimento Coletivo (CIC) e ações da Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. devido a…

  • Deliberação CVM nº 405Revogada

    A Deliberação CVM 405 delegava ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) a competência para autorizar serviços de…

  • Deliberação CVM nº 404Revogada

    Esta Deliberação CVM regulamenta o tratamento contábil de variações cambiais em ativos e passivos de companhias abertas, em especial para…

  • Deliberação CVM nº 403Vigente

    A Deliberação CVM 403 alerta o mercado sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários, determinando a suspensão…

  • Deliberação CVM nº 402Vigente

    A CVM alerta o mercado sobre a intermediação irregular por parte de Gilberto Rodrigues Monteiro, que não está autorizado a operar valores…

  • Deliberação CVM nº 401Vigente

    A Deliberação CVM 401 ajusta a estrutura organizacional interna da CVM, focando na Superintendência de Relações com o Mercado e…

  • Deliberação CVM nº 400Vigente

    A Deliberação CVM 400 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por Josias Cesar de Andrade, que não está autorizado a operar…

  • Deliberação CVM nº 399Vigente

    A Deliberação CVM 399, de 24 de julho de 2001, alerta sobre três indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 398Vigente

    A CVM alerta o mercado sobre pessoas físicas não autorizadas a intermediar valores mobiliários, determinando a suspensão imediata de suas…

  • Deliberação CVM nº 397Vigente

    Esta Deliberação alerta o mercado sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários, reforçando a exigência de que tais…

  • Deliberação CVM nº 396Vigente

    A Deliberação CVM 396 alerta sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por empresa não autorizada. Impacta diretamente a…

  • Deliberação CVM nº 395Vigente

    A CVM alerta o mercado sobre três indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Participantes do mercado devem evitar…

  • Deliberação CVM nº 394Vigente

    A Deliberação CVM 394 alerta sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por empresa e sócios não autorizados. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 393Vigente

    A Deliberação CVM 393 revoga a suspensão de venda de contratos da Chalet Agropecuária Ltda. A CVM concluiu que os contratos de confinamento…

  • Deliberação CVM nº 392Vigente

    A CVM suspende o registro de Quimicanorte por atraso superior a 3 anos em obrigações de informação. Impacta a empresa, seus investidores e…

  • Deliberação CVM nº 391Vigente

    Deliberação CVM 391 de 8 de maio de 2001 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por MJ Empreendimentos e Participações Ltda…

  • Deliberação CVM nº 390Revogada

    A Deliberação CVM 390 de 2001 (agora revogada) estabelecia as regras para a celebração de Termo de Compromisso em processos administrativos…

  • Deliberação CVM nº 389Vigente

    Esta Deliberação alerta o mercado sobre a colocação irregular de Contratos de Investimento Coletivo (CIC) por uma companhia. A CVM…

  • Deliberação CVM nº 388Vigente

    Deliberação CVM 388 delega competência à SRE para divizar determinações de refazer e republicar Demonstrações Financeiras e ITRs…

  • Deliberação CVM nº 387Vigente

    A Deliberação CVM 387 alerta sobre a atividade irregular de André Luiz Rodrigues Fernandes, que não está autorizado a intermediar valores…

  • Deliberação CVM nº 386Vigente

    A Deliberação CVM 386 alerta o mercado sobre a não autorização de Carlos Augusto Coelho Rocha para intermediar negócios com valores…

  • Deliberação CVM nº 385Vigente

    Deliberação CVM 385 alerta participantes do mercado sobre entidades não autorizadas a intermediar valores mobiliários, determinando…

  • Deliberação CVM nº 384Vigente

    A Deliberação CVM 384 alerta o mercado sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 383Vigente

    A Deliberação CVM 383 de 17 de abril de 2001 alerta sobre pessoas não autorizadas para intermediar valores mobiliários. Impacta os…

  • Deliberação CVM nº 382Vigente

    Deliberação CVM 382 alerta sobre intermediação irregular por Valdevino Ribeiro dos Santos. Impacta participantes do mercado e público em…

  • Deliberação CVM nº 381Vigente

    A Deliberação CVM 381 alerta o mercado sobre a intermediação irregular realizada pela Krasner Corretora de Mercadorias S/C Ltda. e seus…

  • Deliberação CVM nº 380Vigente

    A Deliberação CVM 380 alerta sobre intermediação irregular de valores mobiliários por empresas e pessoas não autorizadas. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 379Vigente

    A Deliberação CVM 379 alerta o mercado sobre indivíduos que não estão autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta todos os…

  • Deliberação CVM nº 378Vigente

    A Deliberação CVM 378 alerta os participantes do mercado sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por GBB Assessoria Ltda. e…

  • Deliberação CVM nº 377Vigente

    A Deliberação CVM 377 alerta o mercado sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por Adalberto Tavares Frazão, que não está…

  • Deliberação CVM nº 376Vigente

    A CVM alertou o mercado e o público sobre a colocação irregular de Contratos de Investimento Coletivo (CICs) da Fazendas Reunidas Boi Gordo…

  • Deliberação CVM nº 375Vigente

    A Deliberação CVM 375 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Determina suspensão imediata com multa…

  • Deliberação CVM nº 374Vigente

    A Deliberação CVM 374 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por pessoa não autorizada. Impacta diretamente participantes do…

  • Deliberação CVM nº 373Vigente

    A Deliberação CVM 373 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta todos os participantes do mercado…

  • Deliberação CVM nº 372Revogada

    Alerta da CVM sobre a contratação irregular de agenciadores e captação de clientes por pessoas não autorizadas. Direcionada a participantes…