Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2013

18 normas publicadas em 2013, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 718Revogada

    A Deliberação CVM 718 aprova a Revisão dos Pronunciamentos Técnicos CPC. Companhias abertas, auditores e equipes de compliance são…

  • Deliberação CVM nº 717Revogada

    A Deliberação CVM 717 aprova o Documento de Revisão de Interpretações Técnicas para as ICPC 03, 07, 13, 14 e 16. Torna obrigatória para…

  • Deliberação CVM nº 716Vigente

    A Deliberação CVM 716 condena a Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda. por ofertar contratos de investimento coletivo sem registro na CVM…

  • Deliberação CVM nº 715Vigente

    A CVM alerta sobre a atuação irregular de Kairos Consultoria e Investimentos Ltda. e indivíduos específicos na prestação de serviços de…

  • Deliberação CVM nº 714Revogada

    A Deliberação CVM 714 aprova a Interpretação Técnica ICPC 18 sobre contabilização de custos de remoção de estéril (stripping) em minas de…

  • Deliberação CVM nº 713Vigente

    A Deliberação CVM 713 alerta para atuação irregular de entidades não autorizadas a administrar carteiras de valores mobiliários. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 712Vigente

    A Deliberação CVM 712 alerta sobre a irregularidade de ofertas de contratos de investimento coletivo sem registro na CVM. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 711Vigente

    A Deliberação CVM 711 alerta sobre a atuação irregular de BWM Investments Ltda e associados, ordenando a suspensão imediata de serviços de…

  • Deliberação CVM nº 710Revogada

    Esta Deliberação da CVM estabelece os procedimentos para acesso à informação pursuant to Lei nº 12.527/11. Impacta diretamente todos os…

  • Deliberação CVM nº 709Revogada

    A Deliberação CVM 709/2013 tornou obrigatória a aplicação da Orientação Técnica OCPC 06 para a apresentação de informações financeiras pro…

  • Deliberação CVM nº 708Revogada

    A CVM tornou obrigatória a apresentação de demonstrações contábeis combinadas para grupos de empresas sob controle comum, sem uma holding…

  • Deliberação CVM nº 707Vigente

    A Deliberação CVM 707 delega à SMI a competência para autorizar sistemas alternativos de cadastro de clientes para intermediários. Isso…

  • Deliberação CVM nº 706Vigente

    Esta norma altera a composição do Comitê de Análise de Demonstrações Financeiras, ampliando o número de entidades representadas. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 705Vigente

    A Deliberação CVM 705 alerta sobre a prática de oferta pública de valores mobiliários sem registro, impactando emissores e investidores…

  • Deliberação CVM nº 704Vigente

    A Deliberação CVM 704 alerta sobre a atuação irregular de empresas e pessoas físicas que prestam serviços de administração de carteira sem…

  • Deliberação CVM nº 703Vigente

    A Deliberação CVM 703 alerta sobre entidades não autorizadas a prestarem serviços de administração de carteiras e consultoria, determinando…

  • Deliberação CVM nº 702Vigente

    A Deliberação CVM 702 alerta para a prática de oferta irregular de contratos de investimento coletivo por CR7 Reflorestamento Ltda. e seu…

  • Deliberação CVM nº 701Vigente

    A Deliberação CVM 701 alerta sobre a atuação irregular de Hindemburg Melão Junior, que não está autorizado a operar no mercado de valores…