Deliberações CVM de 2013
18 normas publicadas em 2013, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 718Revogada
A Deliberação CVM 718 aprova a Revisão dos Pronunciamentos Técnicos CPC. Companhias abertas, auditores e equipes de compliance são…
- Deliberação CVM nº 717Revogada
A Deliberação CVM 717 aprova o Documento de Revisão de Interpretações Técnicas para as ICPC 03, 07, 13, 14 e 16. Torna obrigatória para…
- Deliberação CVM nº 716Vigente
A Deliberação CVM 716 condena a Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda. por ofertar contratos de investimento coletivo sem registro na CVM…
- Deliberação CVM nº 715Vigente
A CVM alerta sobre a atuação irregular de Kairos Consultoria e Investimentos Ltda. e indivíduos específicos na prestação de serviços de…
- Deliberação CVM nº 714Revogada
A Deliberação CVM 714 aprova a Interpretação Técnica ICPC 18 sobre contabilização de custos de remoção de estéril (stripping) em minas de…
- Deliberação CVM nº 713Vigente
A Deliberação CVM 713 alerta para atuação irregular de entidades não autorizadas a administrar carteiras de valores mobiliários. Impacta…
- Deliberação CVM nº 712Vigente
A Deliberação CVM 712 alerta sobre a irregularidade de ofertas de contratos de investimento coletivo sem registro na CVM. Impacta…
- Deliberação CVM nº 711Vigente
A Deliberação CVM 711 alerta sobre a atuação irregular de BWM Investments Ltda e associados, ordenando a suspensão imediata de serviços de…
- Deliberação CVM nº 710Revogada
Esta Deliberação da CVM estabelece os procedimentos para acesso à informação pursuant to Lei nº 12.527/11. Impacta diretamente todos os…
- Deliberação CVM nº 709Revogada
A Deliberação CVM 709/2013 tornou obrigatória a aplicação da Orientação Técnica OCPC 06 para a apresentação de informações financeiras pro…
- Deliberação CVM nº 708Revogada
A CVM tornou obrigatória a apresentação de demonstrações contábeis combinadas para grupos de empresas sob controle comum, sem uma holding…
- Deliberação CVM nº 707Vigente
A Deliberação CVM 707 delega à SMI a competência para autorizar sistemas alternativos de cadastro de clientes para intermediários. Isso…
- Deliberação CVM nº 706Vigente
Esta norma altera a composição do Comitê de Análise de Demonstrações Financeiras, ampliando o número de entidades representadas. Impacta…
- Deliberação CVM nº 705Vigente
A Deliberação CVM 705 alerta sobre a prática de oferta pública de valores mobiliários sem registro, impactando emissores e investidores…
- Deliberação CVM nº 704Vigente
A Deliberação CVM 704 alerta sobre a atuação irregular de empresas e pessoas físicas que prestam serviços de administração de carteira sem…
- Deliberação CVM nº 703Vigente
A Deliberação CVM 703 alerta sobre entidades não autorizadas a prestarem serviços de administração de carteiras e consultoria, determinando…
- Deliberação CVM nº 702Vigente
A Deliberação CVM 702 alerta para a prática de oferta irregular de contratos de investimento coletivo por CR7 Reflorestamento Ltda. e seu…
- Deliberação CVM nº 701Vigente
A Deliberação CVM 701 alerta sobre a atuação irregular de Hindemburg Melão Junior, que não está autorizado a operar no mercado de valores…