Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2009

55 normas publicadas em 2009, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 621Revogada

    A Deliberação CVM 621 aprova a Interpretação Técnica ICPC 12, estabelecendo regras para contabilização de mudanças em passivos por…

  • Deliberação CVM nº 620Revogada

    A CVM aprova a Interpretação Técnica ICPC 11, que disciplina a contabilização de ativos recebidos em transferência de clientes. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 619Revogada

    A Deliberação CVM 619, de 22 de dezembro de 2009, aprova a Interpretação Técnica ICPC 10, que estabelece regras para a aplicação inicial…

  • Deliberação CVM nº 618Revogada

    Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 do CPC, que define regras para demonstrações contábeis individuais, separadas e consolidadas, além…

  • Deliberação CVM nº 617Revogada

    A Deliberação CVM 617 aprova a Interpretação Técnica ICPC 07, tornando obrigatória para companhias abertas a contabilização de distribuição…

  • Deliberação CVM nº 616Revogada

    A Deliberação CVM 616 aprova a Interpretação Técnica ICPC 06, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior. Ela…

  • Deliberação CVM nº 615Revogada

    A Deliberação CVM 615 aprova a Interpretação Técnica ICPC 05 sobre o CPC 10, tornando obrigatório para companhias abertas o tratamento…

  • Deliberação CVM nº 614Revogada

    A Deliberação CVM 614 aprova a Interpretação Técnica ICPC 04, que estabelece o alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 sobre Pagamento…

  • Deliberação CVM nº 613Revogada

    A Deliberação CVM 613 tornou obrigatória a Interpretação Técnica ICPC 03 do CPC, que estabelece critérios para identificar se acordos de…

  • Deliberação CVM nº 612Revogada

    Esta Deliberação da CVM tornou obrigatória a Interpretação Técnica ICPC 02 para companhias abertas, estabelecendo regras de reconhecimento…

  • Deliberação CVM nº 611Revogada

    Aprova a Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis sobre contratos de concessão, tornando-a obrigatória para…

  • Deliberação CVM nº 610Revogada

    Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43 que direciona a adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 para companhias abertas…

  • Deliberação CVM nº 609Revogada

    Esta Deliberação aprovou o CPC 37 sobre a adoção inicial das IFRS para companhias abertas. Ela estabelece regras de reconhecimento…

  • Deliberação CVM nº 608Revogada

    Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 sobre demonstrações consolidadas, exigindo que companhias abertas apresentem suas demonstrações…

  • Deliberação CVM nº 607Revogada

    Esta Deliberação CVM nº 607 (revogada) tornou obrigatória para companhias abertas a aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 35, que trata…

  • Deliberação CVM nº 606Revogada

    Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19, que uniformiza a contabilidade de investimentos em empreendimentos controlados em conjunto (joint…

  • Deliberação CVM nº 605Revogada

    A Deliberação CVM 605 tornou obrigatório o Pronunciamento Técnico CPC 18 para companhias abertas, estabelecendo a aplicação do Método de…

  • Deliberação CVM nº 604Revogada

    Esta Deliberação CVM 604 (hoje revogada) aprovou os Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40, que tratavam de reconhecimento, mensuração…

  • Deliberação CVM nº 603Revogada

    A norma facultava às companhias abertas adiar a adoção de novas normas contábeis para os ITRs de 2010. Companhias deveriam divulgar e…

  • Deliberação CVM nº 602Vigente

    Esta Deliberação da CVM revoga seis atos normativos antigos que tratavam de temas diversos, incluindo demonstrações financeiras e…

  • Deliberação CVM nº 601Revogada

    A Deliberação CVM 601 aprova a Interpretação Técnica ICPC 08, tornando obrigatória a contabilização específica da proposta de pagamento de…

  • Deliberação CVM nº 600Revogada

    Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 sobre benefícios a empregados para companhias abertas, detalhando reconhecimento e divulgação…

  • Deliberação CVM nº 599Revogada

    Esta Deliberação aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 32, estabelecendo regras para contabilização de tributos sobre o lucro. Impactou…

  • Deliberação CVM nº 598Revogada

    A Deliberação CVM 598 aprova o Pronunciamento Técnico CPC 31, estabelecendo as regras de contabilização, apresentação e divulgação para…

  • Deliberação CVM nº 597Revogada

    Esta Deliberação CVM 597 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 30 que uniformiza o tratamento contábil de receitas para companhias abertas…

  • Deliberação CVM nº 596Revogada

    A Deliberação CVM 596 tornou obrigatória a aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 29 para as companhias abertas, padronizando o tratamento…

  • Deliberação CVM nº 595Revogada

    Esta Deliberação CVM nº 595/2009 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 26 sobre a apresentação das demonstrações contábeis. Afeta companhias…

  • Deliberação CVM nº 594Revogada

    A Deliberação CVM 594 aprovou o CPC 25, estabelecendo critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, passivos e…

  • Deliberação CVM nº 593Revogada

    Aprova o CPC 24 para harmonizar a contabilidade de eventos subsequentes ao período de demonstrações financeiras. Impacta companhias abertas…

  • Deliberação CVM nº 592Revogada

    Esta norma da CVM, agora revogada, aprovou o CPC 23 para companhias abertas, ditando regras sobre como selecionar e aplicar políticas…

  • Deliberação CVM nº 591Revogada

    A Deliberação CVM 591 delega à Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SRE) a competência para suspender atividades de…

  • Deliberação CVM nº 590Vigente

    A Deliberação CVM 590 alerta sobre a atuação irregular do grupo Interbank FX no mercado Forex, considerado derivativo e, portanto, valor…

  • Deliberação CVM nº 589Vigente

    A Deliberação CVM 589 alerta sobre a atuação irregular de FX Direct Dealer no mercado Forex, considerado como derivativo e valor…

  • Deliberação CVM nº 588Vigente

    A Deliberação CVM 588 alerta sobre a atividade irregular do grupo StartForex no mercado Forex, classificando operações como derivativos e…

  • Deliberação CVM nº 587Vigente

    A Deliberação CVM 587 alerta sobre a atuação irregular da Ava Financial Ltd. no mercado Forex, sem autorização para captar clientes no…

  • Deliberação CVM nº 586Vigente

    A Deliberação CVM 586 alerta sobre a atuação irregular do grupo Forex Macro, que captava clientes para operações Forex sem autorização…

  • Deliberação CVM nº 585Vigente

    A CVM alerta sobre operações Forex irregulares por Forex Capital Markets, considerando-as derivativos e valores mobiliários. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 584Revogada

    A Deliberação CVM 584/2009 aprova e torna obrigatório o Pronunciamento Técnico CPC 28 para companhias abertas, estabelecendo regras de…

  • Deliberação CVM nº 583Revogada

    A Deliberação CVM 583 tornou obrigatório o Pronunciamento Técnico CPC 27 para companhias abertas, estabelecendo regras de reconhecimento…

  • Deliberação CVM nº 582Revogada

    A Deliberação CVM 582 tornou obrigatória a aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 22 para companhias abertas, estabelecendo regras…

  • Deliberação CVM nº 581Revogada

    Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 21, tornando-o obrigatório para companhias abertas. Este CPC estabelece o conteúdo mínimo e os…

  • Deliberação CVM nº 580Revogada

    Esta Deliberação CVM aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 15 sobre combinação de negócios, tornando-o obrigatório para companhias abertas…

  • Deliberação CVM nº 579Vigente

    A Deliberação CVM 579 alerta sobre a atuação irregular de Filadélphia Empréstimos Consignados Ltda e sócios na captura de clientes para…

  • Deliberação CVM nº 578Vigente

    A CVM alerta sobre atuação irregular de Premium Intermediação em clubes de investimento não autorizados. A empresa e indivíduos não estão…

  • Deliberação CVM nº 577Revogada

    A Deliberação CVM 577 (revogada) aprovou o CPC 20, estabelecendo as regras para capitalização de custos de empréstimos em companhias…

  • Deliberação CVM nº 576Revogada

    Esta Deliberação aprovou o CPC 17, estabelecendo regras contábeis para receitas e despesas de contratos de construção. Impacta companhias…

  • Deliberação CVM nº 575Revogada

    A Deliberação CVM 575 tornou obrigatório o Pronunciamento Técnico CPC 16 para as companhias abertas, padronizando a mensuração e o…

  • Deliberação CVM nº 574Revogada

    A Deliberação CVM 574 prorrogou o prazo para auditores independentes apresentarem informações periódicas anuais referentes ao exercício de…

  • Deliberação CVM nº 573Vigente

    A CVM emite alerta sobre indivíduos não autorizados que ofertam cotas de clubes de investimento irregularmente. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 572Vigente

    A CVM alerta sobre a oferta irregular de fundos de investimento por Thylon Consultoria Financeira Ltda. e seus sócios. A norma determina a…

  • Deliberação CVM nº 571Revogada

    A Deliberação CVM 571, de 31 de março de 2009, delegava à SIN a competência para dispensar incorporação/liquidação de fundos e cancelar…

  • Deliberação CVM nº 570Revogada

    Esta Deliberação estabeleceu a obrigatoriedade de Educação Profissional Continuada para auditores independentes, com foco em normas…

  • Deliberação CVM nº 569Revogada

    Altera a estrutura organizacional da CVM, consolidando componentes, siglas e subordinações. O principal impacto foi a transferência da CCP…

  • Deliberação CVM nº 568Revogada

    A Deliberação CVM 568 alterou a Deliberação CVM 521/07, que regulamentava o Comitê de Gestão de Risco da CVM. A mudança ajustou os prazos e…

  • Deliberação CVM nº 567Vigente

    A Deliberação CVM 567 alerta que a Investverde Investimentos Sustentáveis Ltda. não está habilitada a ofertar publicamente contratos de…