Deliberações CVM

Deliberações CVM de 1990

19 normas publicadas em 1990, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 101Revogada

    Esta deliberação delega à Gerência Regional de São Paulo a autorização de viagens a serviço para pessoal subordinado e membros do…

  • Deliberação CVM nº 100Revogada

    Esta Deliberação ajusta os valores para restabelecimento de auditoria em bolsas, suspensa até que volumes de negociação atinjam 4.800.000…

  • Deliberação CVM nº 99Vigente

    Esta deliberação da CVM altera a composição de uma comissão consultiva sobre políticas de divulgação de informações de companhias abertas…

  • Deliberação CVM nº 98Vigente

    A Deliberação CVM 98 revoga a norma que criou o Conselho do Mercado de Capitais (CONSEC/CVM). Este ato marcou uma reestruturação interna na…

  • Deliberação CVM nº 97Revogada

    Esta Deliberação CVM estabelecia a multa diária para companhias abertas que não atualizassem seu registro. Afetava diretamente as…

  • Deliberação CVM nº 96Revogada

    Esta Deliberação CVM 96 (já revogada) criou uma comissão consultiva para aprimorar as políticas de divulgação de informações de companhias…

  • Deliberação CVM nº 95Vigente

    A Deliberação CVM 95 cria a Comissão para Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários, com objetivo de aperfeiçoar normas e sugerir…

  • Deliberação CVM nº 94Vigente

    A Deliberação CVM 94 extingue a Delegacia Regional de Fortaleza a partir de 1º de julho de 1990. Isso impacta todos os participantes do…

  • Deliberação CVM nº 93Revogada

    Esta Deliberação CVM criou uma comissão de especialistas jurídicos para aprimorar a regulamentação do mercado de valores mobiliários…

  • Deliberação CVM nº 92Vigente

    A Deliberação CVM 92 delega ao Superintendente de Relações com Investidores (SIN) a competência para autorizar a constituição dos Fundos de…

  • Deliberação CVM nº 91Vigente

    A Deliberação CVM 91 delega competência ao SIN para autorizar a constituição de Fundos Mútuos de Ações, conforme Resolução CMN 1.280/1987…

  • Deliberação CVM nº 90Vigente

    A Deliberação CVM 90 delega ao Superintendente de Relações com Investidores (SIN) a competência para autorizar a constituição de Fundos de…

  • Deliberação CVM nº 89Vigente

    A Deliberação CVM 89 suspende as negociações em Bolsas de Valores das ações da Politeno Ind. e Com. S.A. devido à incerteza sobre direitos…

  • Deliberação CVM nº 88Revogada

    Esta deliberação estende, excepcionalmente, o prazo de envio das Informações Anuais (IAN) para companhias abertas com exercícios sociais…

  • Deliberação CVM nº 87Revogada

    Esta Deliberação CVM exigia que as Bolsas de Valores informassem imediatamente à CVM sobre irregularidades de corretoras-membros. Embora…

  • Deliberação CVM nº 86Revogada

    A Deliberação CVM 86 intima as companhias abertas a fornecer à CVM dados para cálculo do IOF em transmissão de ações, com prazo de 3 dias…

  • Deliberação CVM nº 85Vigente

    A Deliberação CVM 85 de 1990 suspendeu excepcionalmente a obrigatoriedade de publicação completa de demonstrações financeiras para…

  • Deliberação CVM nº 84Revogada

    Esta Deliberação CVM 84 suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de auditoria externa para operações de liquidação futura em bolsas de…

  • Deliberação CVM nº 83Vigente

    Esta norma altera e consolida a estrutura organizacional da CVM, impactando indiretamente o mercado de capitais ao reorganizar suas…