Deliberações CVM de 1990
19 normas publicadas em 1990, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 101Revogada
Esta deliberação delega à Gerência Regional de São Paulo a autorização de viagens a serviço para pessoal subordinado e membros do…
- Deliberação CVM nº 100Revogada
Esta Deliberação ajusta os valores para restabelecimento de auditoria em bolsas, suspensa até que volumes de negociação atinjam 4.800.000…
- Deliberação CVM nº 99Vigente
Esta deliberação da CVM altera a composição de uma comissão consultiva sobre políticas de divulgação de informações de companhias abertas…
- Deliberação CVM nº 98Vigente
A Deliberação CVM 98 revoga a norma que criou o Conselho do Mercado de Capitais (CONSEC/CVM). Este ato marcou uma reestruturação interna na…
- Deliberação CVM nº 97Revogada
Esta Deliberação CVM estabelecia a multa diária para companhias abertas que não atualizassem seu registro. Afetava diretamente as…
- Deliberação CVM nº 96Revogada
Esta Deliberação CVM 96 (já revogada) criou uma comissão consultiva para aprimorar as políticas de divulgação de informações de companhias…
- Deliberação CVM nº 95Vigente
A Deliberação CVM 95 cria a Comissão para Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários, com objetivo de aperfeiçoar normas e sugerir…
- Deliberação CVM nº 94Vigente
A Deliberação CVM 94 extingue a Delegacia Regional de Fortaleza a partir de 1º de julho de 1990. Isso impacta todos os participantes do…
- Deliberação CVM nº 93Revogada
Esta Deliberação CVM criou uma comissão de especialistas jurídicos para aprimorar a regulamentação do mercado de valores mobiliários…
- Deliberação CVM nº 92Vigente
A Deliberação CVM 92 delega ao Superintendente de Relações com Investidores (SIN) a competência para autorizar a constituição dos Fundos de…
- Deliberação CVM nº 91Vigente
A Deliberação CVM 91 delega competência ao SIN para autorizar a constituição de Fundos Mútuos de Ações, conforme Resolução CMN 1.280/1987…
- Deliberação CVM nº 90Vigente
A Deliberação CVM 90 delega ao Superintendente de Relações com Investidores (SIN) a competência para autorizar a constituição de Fundos de…
- Deliberação CVM nº 89Vigente
A Deliberação CVM 89 suspende as negociações em Bolsas de Valores das ações da Politeno Ind. e Com. S.A. devido à incerteza sobre direitos…
- Deliberação CVM nº 88Revogada
Esta deliberação estende, excepcionalmente, o prazo de envio das Informações Anuais (IAN) para companhias abertas com exercícios sociais…
- Deliberação CVM nº 87Revogada
Esta Deliberação CVM exigia que as Bolsas de Valores informassem imediatamente à CVM sobre irregularidades de corretoras-membros. Embora…
- Deliberação CVM nº 86Revogada
A Deliberação CVM 86 intima as companhias abertas a fornecer à CVM dados para cálculo do IOF em transmissão de ações, com prazo de 3 dias…
- Deliberação CVM nº 85Vigente
A Deliberação CVM 85 de 1990 suspendeu excepcionalmente a obrigatoriedade de publicação completa de demonstrações financeiras para…
- Deliberação CVM nº 84Revogada
Esta Deliberação CVM 84 suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de auditoria externa para operações de liquidação futura em bolsas de…
- Deliberação CVM nº 83Vigente
Esta norma altera e consolida a estrutura organizacional da CVM, impactando indiretamente o mercado de capitais ao reorganizar suas…