Deliberações CVM

Deliberações CVM de 1997

28 normas publicadas em 1997, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 236Revogada

    Altera a estrutura organizacional da CVM, estabelecendo novos componentes, siglas e subordinação. É uma norma interna, impactando…

  • Deliberação CVM nº 235Revogada

    A Deliberação CVM 235 autoriza companhias abertas a reverter a Reserva de Correção Especial da Lei 8.200/91 quando o valor de mercado…

  • Deliberação CVM nº 234Revogada

    Esta Deliberação CVM 234 (já revogada) tornava obrigatória a apresentação de formulários específicos sobre aumentos de capital por…

  • Deliberação CVM nº 233Vigente

    A Deliberação CVM 233 alerta que a Signus Corretores e seus representantes não estão autorizados a intermediar valores mobiliários. Isso…

  • Deliberação CVM nº 232Vigente

    A Deliberação CVM 232 alerta os participantes do mercado sobre a intermediação irregular por Assinvest Assessoria Ltda., que não está…

  • Deliberação CVM nº 231Vigente

    Esta Deliberação CVM dispensa o registro de distribuição secundária de ações da CPFL, previsto na Instrução CVM 88/88, devido à sua…

  • Deliberação CVM nº 230Vigente

    Esta Deliberação da CVM dispensa o registro de distribuição secundária para a venda de ações ordinárias da Companhia Norte-Nordeste de…

  • Deliberação CVM nº 229Vigente

    Esta Deliberação da CVM concede uma dispensa específica de registro para uma oferta secundária de ações. Impacta emissores, intermediários…

  • Deliberação CVM nº 228Vigente

    Esta Deliberação concede uma dispensa específica de registro para a distribuição secundária de ações da Centrais Elétricas Matogrossenses…

  • Deliberação CVM nº 227Vigente

    A Deliberação CVM 227 dispensa o registro de distribuição secundária, conforme a Instrução CVM 88/88, para a venda de ações ordinárias da…

  • Deliberação CVM nº 226Vigente

    Esta Deliberação da CVM dispensa o registro de distribuição secundária de ações da ENERSUL, conforme exigido pela Instrução CVM 88/88…

  • Deliberação CVM nº 225Revogada

    A Deliberação CVM 225 (revogada) consolidava os critérios para que órgãos reguladores estrangeiros fossem reconhecidos como equivalentes à…

  • Deliberação CVM nº 224Revogada

    A Deliberação CVM 224 autoriza a transformação ou incorporação de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre e Fundos Mútuos…

  • Deliberação CVM nº 223Vigente

    A Deliberação CVM 223 autoriza a Bovespa a realizar o leilão de arrendamento do Terminal Tecon 1 do Porto de Santos, em 17 de setembro de…

  • Deliberação CVM nº 222Vigente

    A CVM alerta que a Diferential S/A Empreendimentos e Participações não está autorizada a intermediar negócios com valores mobiliários…

  • Deliberação CVM nº 221Vigente

    A Deliberação CVM 221 ajusta a composição da Comissão Consultiva de Investimento Coletivo. Ela inclui um novo membro, mantendo o foco na…

  • Deliberação CVM nº 220Vigente

    A CVM alerta que a Avaupac não está autorizada a intermediar valores mobiliários. Impacta participantes do mercado e o público em geral…

  • Deliberação CVM nº 219Vigente

    A CVM determina a suspensão imediata das atividades de intermediação da New Way Técnicas Administrativas Assessoria e Planejamento Ltda…

  • Deliberação CVM nº 218Revogada

    A Deliberação CVM 218 realocou as Gerências de Orientação a Investidores (GIO/RJ e GIO/SP) diretamente à Presidência da CVM, sob a…

  • Deliberação CVM nº 217Revogada

    Esta deliberação da CVM altera as regras para venda de ações de empresas públicas e controladas, permitindo a negociação em mercados de…

  • Deliberação CVM nº 216Vigente

    Esta Deliberação CVM 216 dispensa o registro de distribuição secundária, conforme a Instrução CVM 88/88, para a venda das ações ordinárias…

  • Deliberação CVM nº 215Vigente

    Esta norma da CVM dispensa o registro de distribuição secundária para a venda de ações do Banco de Crédito Real de Minas Gerais…

  • Deliberação CVM nº 214Vigente

    A Deliberação CVM 214 ajusta a composição de uma comissão consultiva de mercado. O impacto é BAIXO e direto para o grupo seleto de membros…

  • Deliberação CVM nº 213Revogada

    A Deliberação CVM 213 delega ao Superintendente de Relações com o Mercado (SRE) a competência para dispensar o cadastramento de comitentes…

  • Deliberação CVM nº 212Vigente

    Altera a composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Instrumentos de Investimento Coletivo, adicionando um novo membro. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 211Vigente

    A Deliberação CVM 211 alerta sobre a intermediação irregular de ações por empresas não integrantes do sistema de distribuição. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 210Revogada

    A norma DELIBERAÇÃO CVM 210 tornava obrigatória a submissão das DFP, IAN e ITR em meio magnético, utilizando programa da CVM. Impactava…

  • Deliberação CVM nº 209Vigente

    A Deliberação CVM 209 altera a composição de uma comissão consultiva focada na política de divulgação de informações de companhias abertas…