Deliberações CVM

Deliberações CVM de 1999

34 normas publicadas em 1999, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 325Vigente

    Deliberação CVM 325 alerta o mercado sobre indivíduos não autorizados a operar com valores mobiliários. Impacta diretamente as pessoas…

  • Deliberação CVM nº 324Vigente

    A Deliberação CVM 324 alerta o mercado sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por parte de empresas e indivíduos não…

  • Deliberação CVM nº 323Revogada

    Esta deliberação estabelece o procedimento para cobrança de multas aplicadas pela CVM, utilizando formulários padronizados. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 322Revogada

    A Deliberação CVM 322 autoriza a negociação de precatórios em Bolsa de Valores, com liquidação pela CBLC. Impacta corretoras, bancos e…

  • Deliberação CVM nº 321Vigente

    A Deliberação CVM 321 alerta sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta todos os participantes do mercado…

  • Deliberação CVM nº 320Vigente

    A Deliberação CVM 320 revoga a suspensão dos registros de distribuição secundária e de oferta pública voluntária de ações da CPFL…

  • Deliberação CVM nº 319Vigente

    A Deliberação CVM 319 suspende os registros de distribuição secundária e oferta pública voluntária de ações da CPFL. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 318Vigente

    A Deliberação CVM 318 autoriza excepcionalmente a realização de uma oferta pública voluntária de compra de ações da Embraer no mercado de…

  • Deliberação CVM nº 317Vigente

    A CVM deferiu o registro de distribuição secundária de ações da CPFL e autorizou uma oferta pública voluntária de compra. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 316Vigente

    A norma alerta sobre intermediação não autorizada por empresas específicas. Determina suspensão imediata com multa diária de R$ 500,00…

  • Deliberação CVM nº 315Vigente

    A Deliberação CVM 315 alerta o mercado sobre intermediação irregular de valores mobiliários por parte de Direct Participações Ltda. e…

  • Deliberação CVM nº 314Vigente

    Esta norma da CVM centraliza o recebimento de citações, intimações e notificações na sua Procuradoria Jurídica (PJU) e Subprocuradorias…

  • Deliberação CVM nº 313Vigente

    A Deliberação CVM 313 alerta o mercado sobre pessoas e empresa não autorizadas a intermediar valores mobiliários. Impacta diretamente os…

  • Deliberação CVM nº 312Vigente

    A Deliberação CVM 312 alerta sobre a intermediação irregular de ações pela Empresa Premium Promotora de Vendas e Participações Ltda. e seus…

  • Deliberação CVM nº 311Vigente

    A Deliberação CVM 311 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por parte de MCT Empreendimentos e Participações Ltda. e Manoel…

  • Deliberação CVM nº 310Vigente

    A Deliberação CVM 310 alerta o mercado sobre pessoas não autorizadas a intermediar valores mobiliários, determinando a suspensão imediata…

  • Deliberação CVM nº 309Vigente

    A Deliberação CVM 309 alerta o mercado sobre a Multinvest Assessoria e Participação Ltda. e seus sócios, que não estão autorizados a…

  • Deliberação CVM nº 308Revogada

    Esta norma da CVM suspende a oferta pública e venda de títulos ou contratos de investimento coletivo da Chalet Agropecuária Ltda. devido à…

  • Deliberação CVM nº 307Vigente

    Esta Deliberação suspende a venda e distribuição de títulos de investimento coletivo pela Gado Forte Agropecuária. Impacta diretamente a…

  • Deliberação CVM nº 306Vigente

    A Deliberação CVM 306 alerta sobre a intermediação irregular por parte de F. Xavier Soares e Francisco Xavier Soares. Impacta todos os…

  • Deliberação CVM nº 305Vigente

    A CVM emite alerta sobre a JPR Consultoria por prestar serviços de consultoria de valores mobiliários sem autorização. O ato determina a…

  • Deliberação CVM nº 304Vigente

    A Deliberação CVM 304 alerta o mercado sobre a atuação irregular de prestadores de serviços de consultoria de valores mobiliários sem o…

  • Deliberação CVM nº 303Vigente

    A Deliberação CVM 303 alerta sobre a Asseplan e seus sócios por intermediação irregular de valores mobiliários. Impacta participantes do…

  • Deliberação CVM nº 302Vigente

    A CVM alerta sobre intermediação irregular por empresas não integrantes do sistema de distribuição. Impacta diretamente participantes do…

  • Deliberação CVM nº 301Vigente

    A Deliberação CVM 301 indefere o registro de distribuição secundária e oferta pública voluntária de ações da CPFL, assim como o registro de…

  • Deliberação CVM nº 300Vigente

    A Deliberação CVM 300 alerta sobre indivíduos e empresas não autorizados a intermediar valores mobiliários, determinando suspensão imediata…

  • Deliberação CVM nº 299Vigente

    A CVM alerta o mercado sobre a empresa SP Assessoria e Participações e seus sócios por realizarem intermediação irregular de valores…

  • Deliberação CVM nº 298Vigente

    A Deliberação CVM 298, de 7 de maio de 1999, alerta o mercado sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por parte da Midas…

  • Deliberação CVM nº 297Vigente

    A Deliberação CVM 297 alerta sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por empresas não autorizadas. Impacta investidores que…

  • Deliberação CVM nº 296Vigente

    A Deliberação CVM 296 alerta sobre a intermediação irregular por parte de Riobrás-Administração de Valores Ltda. e seus sócios. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 295Vigente

    A Deliberação CVM 295 suspende imediatamente a venda e distribuição ao público de títulos ou contratos de investimento coletivo pelas…

  • Deliberação CVM nº 294Revogada

    A Deliberação CVM 294 estabelece regras contábeis para ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira devido a variações cambiais…

  • Deliberação CVM nº 293Revogada

    Este ato da CVM regulamenta o parcelamento de débitos de taxa de fiscalização, multas cominatórias e multas administrativas. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 292Vigente

    Deliberação CVM 292 alerta sobre a intermediação irregular por Olimpio Pinto Diniz, não autorizado pela CVM. Impacta todos os participantes…