Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2018

18 normas publicadas em 2018, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 806Revogada

    A Deliberação CVM 806 aprova a Interpretação Técnica ICPC 23, que estabelece a aplicação do CPC 42 para atualização monetária em economias…

  • Deliberação CVM nº 805Revogada

    A Deliberação CVM 805 tornou obrigatória a aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 42 para companhias abertas, estabelecendo regras de…

  • Deliberação CVM nº 804Revogada

    A Deliberação CVM 804 aprova a Interpretação Técnica ICPC 22, que estabelece regras para lidar com incertezas no tratamento de tributos…

  • Deliberação CVM nº 803Vigente

    A CVM alerta sobre a atividade irregular de análise de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada. Impacta todos os…

  • Deliberação CVM nº 802Revogada

    A Deliberação CVM 802/2018 aprova a Revisão dos Pronunciamentos Técnicos nº 13, atualizando Various CPCs para alinhamento com as IFRS, com…

  • Deliberação CVM nº 801Vigente

    A Deliberação CVM 801 revoga a suspensão de negociação das cotas do FII Mérito Desenvolvimento Imobiliário I, impactando o fundo, sua…

  • Deliberação CVM nº 800Vigente

    A CVM alerta sobre a atuação irregular de ADRIEL SOUZA MUNIZ, que presta serviços de administração de carteiras sem autorização. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 799Vigente

    A Deliberação CVM 799 altera a estrutura organizacional da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), reorganizando as funções…

  • Deliberação CVM nº 798Vigente

    A Deliberação CVM 798 revoga a proibição temporária imposta à Vórtx para atuar em ofertas públicas sob a Instrução CVM 476. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 797Vigente

    A CVM suspende ofertas públicas que inobservam regras de informação, proibindo temporariamente a atuação de participantes. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 796Vigente

    A Deliberação CVM 796 proíbe temporariamente a atuação de específicas entidades em ofertas públicas de distribuição sob o regime da ICVM…

  • Deliberação CVM nº 795Vigente

    A Deliberação CVM 795 determina a suspensão imediata da negociação de cotas do Mérito Desenvolvimento Imobiliário I FII devido a…

  • Deliberação CVM nº 794Vigente

    A Deliberação CVM 794 suspende uma oferta pública de debêntures por descumprimento de regras de informação. Impacta emissores…

  • Deliberação CVM nº 793Revogada

    A Deliberação CVM 793 altera a estrutura organizacional da CVM, criando novas divisões e gerências em superintendências como SOI e SIN…

  • Deliberação CVM nº 792Vigente

    A Deliberação CVM 792 altera o Sistema Integrado de Gestão de Riscos, estabelecendo que o Comitê de Risco da CVM deve deliberar sobre temas…

  • Deliberação CVM nº 791Vigente

    A Deliberação CVM 791 alerta o mercado sobre a COSOL CONDOMÍNIO SOLAR LTDA por ofertar contratos de investimento coletivos sem registro na…

  • Deliberação CVM nº 790Vigente

    A Deliberação CVM 790 combate a colocação irregular de contratos de investimento coletivo sem registro. Impacta diretamente emissores…

  • Deliberação CVM nº 789Vigente

    A Deliberação CVM 789 alerta sobre atuação irregular de pessoas não autorizadas no mercado de valores mobiliários. Impacta prestadores de…